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Caixa libera 2ª parcela para 2,6 milhões de beneficiários de auxílio


A Caixa Econômica Federal libera hoje (5) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em junho. O valor é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).O dinheiro é para fazer frente às dificuldades decorrentes do surto do novo coronavírus.

A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

No último sábado (30), foram liberados o saque e a transferência para os nascidos em janeiro. Hoje, é a vez dos nascidos em junho. Amanhã (6), a liberação será para os nascidos em julho, e assim por diante até o sábado, 13 de junho, para quem nasceu em dezembro, com exceção de domingo (7) e do feriado de Corpus Christi (11).

Transferência

A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar. Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento - das 8h às 14h - serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, garantiu o banco.

Edição: Kleber Sampaio

Bolsonaro convoca reunião extraordinária com ministros para reagir ao STF

O presidente Jair Bolsonaro convocou todos os seus ministros para uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto.
O encontro começou por volta das 16h30.
Segundo seus assessores, o assunto deve ser uma possível reação às últimas ações do STF.
“A reação vai ser forte”, teria afirmado um auxiliar direto de Bolsonaro.
A informação é do Antagonista.

Governador do Maranhão anuncia reabertura econômica

Flávio Dino afirma que processo 'gradual' de liberação das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (25

Maranhão tem 15.114 casos e 634 óbitos por covid-19

Douglas Júnior/Futura Press/Estadão Conteúdo - 6.5.2020

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou em pronunciamento nesta quarta-feira (20) que o Estado irá começar um processo "gradual" de liberação das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (25).
Na declaração, Dino afirmou que a reabertura será dividida por setores, que seguirão protocolos sanitários e de segurança que serão aprovados pela Casa Civil.
As medidas de reabertura gradual da economia devem se estender por 45 dias. Segundo o governador, o decreto que restringe atividades comerciais e a circulação de pessoas para combater a pandemia do novo coronavírus será mantido em todo o Estado até domingo (24).
A determinação permite que sejam reabertas as empresas familiares, ou seja, locais em que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. A definição vale para todas as pequenas empresas do Maranhão que possuam essa característica.
Os comerciantes deverão seguir os protocolos de higiene, etiqueta respiratória, adotar o uso de máscaras e praticar o distanciamento social. "Para outros segmentos econômicos, a liberação dependerá da aprovação, pela Casa Civil, de protocolos sanitários setoriais que já estão sendo elaborados", explicou Dino.
O anúncio ocorre após o Maranhão registrar a marca de 15.114 casos de covid-19 e 634 óbitos pela doença. O Estado é o 7º no ranking do País com mais casos confirmados e mortes pelo novo coronavírus.

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Buriticupu/Ma, DNIT REALIZA OBRAS DE MANUTENÇÃO NAS BRS 010 E 222, NO MARANHÃO

MELHORIAS: O Dnit está executando diversas obras de manutenção nas Rodovias BR-010, BR-222 e BR-226, no Maranhão. Foto: Divulgação

Serviços abrangem os municípios de Imperatriz, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga do Maranhão, Santa Luzia, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está executando serviços de manutenção na BR-010, no Maranhão, entre os kms 253,60 e 378,80 e abrangem os municípios de Imperatriz, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia e Itinga do Maranhão.
De acordo com o Dnit, os trabalhos foram executados no mês de setembro e o valor do contrato é de R$ 23.787.483,24. Ainda de acordo com o Dnit, as equipes fizeram serviços de recomposição dos dispositivos de drenagem, de limpeza e de caiação de meio fio, além de remoção mecanizada de barreira e correção de defeitos no revestimento asfáltico.

BR-222/MA

Já na BR-222, o Dnit executa serviços de manutenção (caiação, limpeza dos dispositivos de drenagem, roça e capina manual) do 405,80 ao km 598,10, abrangendo o trecho que vai de Santa Luzia, passa em Buriticupu até Bom Jesus das Selvas.
Ainda de acordo com o Dnit, outra rodovia beneficiada foi a BR-226, onde foram concluídos os serviços de restauração em 44 quilômetros com execução de nova capa asfáltica do km 370.10 ao km 414.20, entre a cidade de Barra do Corda e Grajaú, dentro do contrato CREMA.

Fonte: Estradas.

Bolsonaro sanciona MP da Liberdade Econômica com quatro vetos

Secretário do ministério da Economia diz que a MP da Liberdade Econômica deve gerar 3,7 milhões de empregos em dez anos



Por Estadão Conteúdo
Bolsonaro: presidente afirmou que vê grupos de esquerda "potencializando a questão de direitos" (Alan Santos/PR/Flickr)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira, 20, a MP da Liberdade Econômica. A cerimônia marcou a volta de Bolsonaro ao Palácio do Planalto após realizar cirurgia no último dia 8, em São Paulo, para correção de uma hérnia incisional, desdobramento do atentado a faca que sofreu em setembro de 2018.
No evento, Bolsonaro disse que a nova lei “vai mudar e muito a nossa economia”. O presidente afirmou que vê grupos de esquerda “potencializando a questão de direitos”.
O presidente disse que o governo avalia projeto para incentivar a abertura de empresas. “Tenho falando com Paulo Guedes. Devemos estudar um projeto, não para meu primeiro emprego, mas para a minha primeira empresa”, declarou. A ideia, segundo Bolsonaro, é dar segurança jurídica para a abertura de uma empresa e, se o negócio não vingar, fechá-la sem que o empreendedor tenha de “fugir para não ser preso”.
O secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a expectativa é criar 3,7 milhões de empregos e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 7% nos próximos 10 anos com a sanção da MP da Liberdade Econômica. “(A lei) Não resolve todos os problemas, mas dá o norte certo que nós queremos”, disse.
Segundo o governo, o texto reduz burocracias para empresários. O Senado aprovou a regra em 21 de setembro, quando a Casa manteve os pontos originais da medida, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões entre senadores.
A nova lei dispensa a necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco. Também proíbe o “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.
O presidente vetou os seguintes dispositivos do texto aprovado pelo Congresso:
– O Art. 3º, VII, que flexibilizava teste e oferecimento de novo produto ou serviço para um grupo de pessoas que tivesse dado autorização para a ação. Segundo o Ministério da Saúde, o projeto original fazia “ressalvas relativas à segurança nacional proteção à saúde e aos consumidores”. O Congresso teria flexibilizado o texto ao ponto que permitiria o “uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”, disse a pasta ao pedir o veto.
_ O Art. 3º, XI, “a”, que permitia a criação de um “regime de tributação fora do direito tributário”. O veto foi pedido pelo Ministério da Economia, segundo o Planalto.
– O Art. 3º, ?9º, que previa a aprovação automática para licenças ambientais.
– O Art. 20, que previa prazo de 90 dias para entrada da nova lei em vigor. O veto permitirá que as regras passem a valer imediatamente.
Os vetos feito por Bolsonaro serão analisados pelo Congresso Nacional e podem ser derrubados se houver maioria de votos.
A MP permite que bancos abram aos sábados e revoga artigos da CLT que vedavam trabalho de categorias como professores e telemarketing aos domingos. Outra alteração é que os trabalhadores poderão, após acordo, bater ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual. Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.
O texto determina que, nos pedidos de licença, será informado o prazo máximo para a análise que, se não for cumprido, significará aprovação tácita. Esse ponto causou polêmica entre parlamentares que viram como uma possibilidade de comprometer o licenciamento ambiental. A leitura é de que os dispositivos autorizam ações de desmatamento automático por empreendedores, caso órgãos do meio ambiente venham a atrasar a emissão de licenças ambientais.
O texto trata ainda da polêmica exclusão dos impactos indiretos dos processos de licenciamento ambiental. Esse é um dos principais itens que têm causado discussão com o projeto da Lei Geral do Licenciamento.
Pela regra, só seriam incluídos no processo de compensação ambiental aquelas regiões atingidas diretamente por um projeto. Na liberação de uma hidrelétrica, por exemplo, apenas os locais que tiveram suas áreas cobertas por um reservatório seriam incluídos no processo. Os demais municípios do entorno até podem sofrer com os impactos, mas não seriam contemplados com ações de mitigação dessas obras.

Ernesto dá carona em avião da FAB para esposa passar férias em Paris


BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A mulher do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pegou carona em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para passar férias em Paris, na França.

O voo da carona foi agendado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para o deslocamento do ministro a um encontro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) na capital francesa, de 20 a 25 de maio deste ano.

Mulher do chanceler, Maria Eduarda de Seixas Corrêa também é diplomata e trabalha como chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, um setor administrativo responsável pelo aprimoramento de funcionários no Itamaraty.

Ela, que foi e voltou com a aeronave oficial, ficou em Paris como turista, sem pagar passagem e compartilhando o quarto com o marido. A hospedagem foi custeada pelo governo, uma vez que Ernesto estava em missão oficial.

Os voos da FAB são requisitados por autoridades com o propósito de cumprir agendas de trabalho. Poucos dias antes de assumir o Palácio do Planalto, o então presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), distribuiu uma cartilha com normas e procedimentos éticos que seus subordinados deveriam seguir.

No capítulo reservado aos voos oficiais, a cartilha estabelece que somente o ministro e a equipe que o acompanha no compromisso podem utilizar as aeronaves.

As justificativas para a solicitação dos voos precisam ser, ainda de acordo com a cartilha, por motivos de segurança e emergência médica ou por viagem a serviço

Bolsonaro diz que lei de abuso de autoridade terá quase 20 vetos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Não serão só nove”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.
Ontem (2), o presidente afirmou que vetaria, pelo menos, nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O décimo ainda estava em discussão.
Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.
O projeto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. De acordo com o texto, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que esse trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.
O texto também prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Amazônia

O presidente Bolsonaro falou também que a reunião de líderes sul-americanos prevista para acontecer em Leticia, na Colômbia, na sexta-feira (6), foi remodelada e deve ser feita por videoconferência. Na ocasião, os mandatários devem discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. “Temos lá riquezas incalculáveis, se soubermos bem explorar essa riqueza de forma racional e agregando valor, é um termendo impulso a nossa economia”, disse o presidente.
Uma comitiva ministerial também está reunindo os governadores da Amazônia Legal para colher dados e propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. O primeiro encontro aconteceu ontem, em Belém (PA), e o segundo será hoje, em Manaus (AM).


Fonte:EBC

Onyx vai propor prorrogação da GLO Ambiental na Amazônia

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (3) que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação da presença das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro. No dia 23 de agosto, Bolsonaro autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, para que os militares atuem no combate aos incêndios na floresta amazônica. O prazo da ação se encerra em 24 de setembro.
“Fizemos o primeiro enfrentamento pontual nas áreas onde tivemos incêndios, mas é muito importante que se combata as causas, que estão ligadas à questão do desmatamento ilegal, do garimpo ilegal”, disse Onyx, após reunião com os governadores dos estados da Amazônia ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima), em Manaus.
De acordo com Onyx, as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atuam na fiscalização, também precisam do suporte das Forças Armadas na preservação da floresta.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fala à imprensa, após reunião, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que Ibama e ICMBio também precisam de suporte  - Antonio Cruz/ Agência Brasil
Onyx lidera uma comitiva presidencial à Amazônia para discutir o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais e colher propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. Ontem (2), em Belém, o grupo se reuniu com os governadores dos estados da parte oriental - Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. As reuniões deram seguimento ao encontro dos governadores com o presidente Bolsonaro, na semana passada, em Brasília .
Segundo o ministro da Casa Civil, nesta terça-feira, os governadores citaram, novamente, a regularização fundiária, o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) e o desenvolvimento da economia verde como essenciais para um bom planejamento de políticas para a região. Eles pedem também que haja o monitoramento permanente dos focos de incêndios. De acordo com Onyx, em cerca de dez dias, o governo federal deve consolidar as propostas e apresentar um plano estruturado e estruturante para a amazônia brasileira.
“Um plano que consiga fazer com que a produção e a preservação possam andar de mão dadas, fazendo com que a gente preserve esse grande patrimônio que o Brasil tem, mas, por outro lado, que os 23 milhões de mulheres e homens da Amazônia tenham boas condições de vida, capacidade de se desenvolver produtivamente”, disse Onyx.